Processo 204122/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2013 11:28
Autuado em 03/04/2013 11:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1886/2019 da Primeira Câmara, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1886/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019 Acórdão   1886/ 2019 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato LEILA AUBRIFT KLENK
Servidor OSWALDO GANZERT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171269/19
19/03/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171250/19
11/02/2019 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85590/19
11/02/2019 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85574/19
03/12/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829023/18
03/12/2018 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829007/18
06/03/2018 14:41 do Protocolo 140742/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 354/2019
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1886/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 75/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 657/2018
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 504/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 298/2018
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7764/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 08:36 DP  
21/08/2019 11:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
16/08/2019 14:01 CMEX Informação nº 4697/2019 -
29/07/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2019 -
29/07/2019 09:49 SMPJTC  
26/07/2019 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 259/2019 -
26/07/2019 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 827/2019 -
08/07/2019 16:43 S1C Acórdão nº 1886/2019 -
11/06/2019 10:40 GATBC  
10/06/2019 21:49 SMPJTC  
10/06/2019 10:33 6PC Parecer nº 364/2019 - Retorno. Pelo registro, com necessidade de acompanhamento, pela DIJUR, do desfecho da medida judicial impetrada.
07/06/2019 16:01 SMPjTC  
20/03/2019 13:13 CGM Parecer nº 1004/2019 -
18/02/2019 13:44 DP  
13/02/2019 13:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 75/2019 -
11/01/2019 13:57 DP Informação nº 945/2019 -
04/12/2018 15:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 657/2018 -
23/10/2018 13:39 DP Informação nº 11881/2018 -
27/03/2018 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
27/03/2018 13:48 SMPjTC  
26/03/2018 12:20 2SubPG Parecer nº 165/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa de registro do ato, cf. COFAP.
23/03/2018 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 724/2018 -
07/03/2018 13:36 COFAP Parecer nº 2788/2018 -
29/01/2018 13:49 DP  
03/04/2013 18:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 298/2018 -
03/04/2013 18:08 COFAP Parecer nº 4206/2017 -
03/04/2013 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7764/2013 -

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